Muito bem, ideia na cabeça, é hora de torná-la realidade, de fazê-la render frutos para você. Maaasss, para fazer isso é preciso que, antes, você registre a patente da sua criação.

Patente? O que é isso?

Calma que a gente te explica...

Patente é o direito de exclusividade ao (a) inventor (a) que garante que só ele (a) possa explorar aquele conhecimento, comercialmente falando.

Patentes são fundamentais para a proteção de uma propriedade intelectual. Para quem trabalha com desenvolvimento de soluções tecnológicas, por exemplo, esse tipo de registro é mais do que necessário para que uma determinada empresa (ou organização) possa explorar a novidade.

Tá, o que – exatamente – se enquadra no “conceito patente”?

Já vamos te contar...

De acordo com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), patentes podem ter relação com um produto e, também, com um processo. Elas também se aplicam à técnica de melhoramento de utilização de um determinado objeto de uso prático e aplicação industrial que – como diz a Lei 9.279, de 1996 – resulte em melhoria funcional no seu uso ou em sua fabricação.

É, mas, vale prestar atenção...Ainda de acordo com a lei em questão, não se enquadram na “classificação patente” as descobertas, os modelos científicos, os métodos matemáticos, os esquemas, métodos ou planos comerciais, os programas de computador e a apresentação de informações, técnicas de jogo ou métodos cirúrgicos / de diagnóstico.

Bom, mas, uma vez que a ideia seja digna de patente, a primeira recomendação para quem pretende depositá-la é fazer uma busca na base existente no INPI. 

É bem comum que uma invenção já tenha sido pensada – e registrada – por outras pessoas, viu? Mesmo AQUELA, que surgiu aí na sua cabeça e você tem c-e-r-t-e-z-a de que n-i-n-g-u-é-m mais pensou nela. 

Vale pesquisar porque você pode ter uma surpresa.

No site do INPI, é possível fazer a busca (tanto por palavra-chave como por inventores) e encontrar mais informações a respeito do registro de uma patente.

Acesse www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-patente-de-invencao.

[Fonte: Agência Brasil]